Processo 309816/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:15
Autuado em 28/04/2017 09:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3648/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3648/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019 Acórdão   3648/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Gestor atual CRISTOPHER CRISTIANO CARNELOS DE AZEVEDO
Gestor das Contas LIDIO MICHELS
Interessado ASCÂNIO JOSÉ BUTZGE
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado LUIZ FERNANDO FORTES DE CAMARGO
Ex-Gestor RODRIGO BORTOLOTTO SALES

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 13:41 AR do Ofício OCN - 4460/2018 - DP
21/11/2018 11:26 do Protocolo 801595/18
09/10/2018 18:59 do Protocolo 709044/18
08/10/2018 10:57 Devolução do Ofício OCN - 3612/2018 - DP
08/10/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 3611/2018 - DP
14/09/2018 09:12 AR do Ofício OCN - 3613/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2018 Ofício de Contraditório   4460/ 2018   
DP  10/10/2018 Certidão Diversa   279/ 2018   
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3611/ 2018   
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3612/ 2018   
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3613/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3648/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 2641/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3028/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 15:03 DP  
24/01/2020 15:18 CMEX Informação nº 189/2020 -
02/12/2019 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2020 -
02/12/2019 14:17 SMPJTC  
02/12/2019 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 363/2019 -
02/12/2019 09:20 SMPjTC  
25/11/2019 16:28 S1C  
18/11/2019 15:25 GCFAMG  
18/11/2019 14:26 S1C  
04/11/2019 15:30 GCFAMG  
04/11/2019 14:29 S1C  
22/10/2019 09:37 GCFAMG  
21/10/2019 14:21 S1C Certidão de Adiamento nº 93/2019 -
01/10/2019 16:09 GCFAMG  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
19/09/2019 11:20 2PC Parecer nº 873/2019 - Prestação de Contas da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
18/09/2019 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1042/2019 -
05/02/2019 14:59 CGM Instrução nº 3679/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/08/2018 16:08 DP Certidão Diversa nº 279/2018 -
30/08/2018 16:08 DP Informação nº 10359/2018 -
30/08/2018 16:08 DP Informação nº 11252/2018 -
30/08/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 3611/2018 -
30/08/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 3612/2018 -
30/08/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 3613/2018 -
30/08/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 4460/2018 -
03/05/2017 11:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 2641/2018 -
03/05/2017 11:27 CGM Instrução nº 2950/2018 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3028/2017 -

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